TJMT mantém condenação ao Itaú a pagar R$ 17.500,00 por danos morais a correntista

Briga por causa de "fechada" no trânsito gera indenização

Empresa de telefonia não pode cobrar assinatura básica

Sucessão. Empregador. Configuração.

CEF: empregado que aderiu ao PABI não ganha indenização

Concedida liminar que restabelece convênio entre TST e Cassi sobre serviços de assistência à saúde

Falsa responsabilidade criminal leva Banco do Brasil a indenizar agropecuaristas

Empresa deve indenizar por fornecimento de água imprópria para o consumo

TST mantém vínculo de diretora de ONG internacional

TST mantém multa por depoimento mentiroso

Usuários de telefonia fixa devem ser restituídos de valores cobrados por empresas terceirizadas

Golden Cross não terá de pagar custos de internação de dona-de-casa em spa

Seguradora e empresa de veículos terão que indenizar consumidor por furto de veículo

Engenheiro da CEF faz parte de categoria diferenciada

Contestação - Doméstica

Juiz nega pedido de usucapião feito pela irmã da proprietária do imóvel

Indenização a desembargador devida por Universidade Cândido Mendes será revista

Shopping center deve indenizar lojista por queda no movimento da clientela

Da responsabilidade ilimitada dos sócios numa sociedade limitada

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

TST mantém validade de acordo em comissão de conciliação